A remuneração do empresário brasileiro nunca mais será por lucro. Começa a era da venda da empresa em pedacinhos.

 

O empresariado sabe que a tributação dos dividendos é insustentável.

O cenário político hostil não permite que ele ventile essa ansiedade livremente. A verdade circula em pequenos círculos.

Um círculo mais depressivo aposta na sonegação ou na falência.

Outro, mais arrojado, foi buscar nas empresas abertas da bolsa a inspiração para resolver o problema.

Porque, no fundo, o problema é do empresário pequeno e médio. As empresas grandes, multinacionais fortes, socorrem-se de instrumentos que não são comuns para o dono de padaria.

Tais instrumentos vêm da lei. São lei civil e estão disponíveis ao povo. E o empresariado, embora rechaçado e humilhado, ainda é parte do povo. Pode, em teoria, recorrer às leis. Um pouco como quem desprezou um amigo por longo tempo e o busca quase tarde demais.

São dois mecanismos legais, no fim das contas.

O primeiro é que as empresas podem converter lucros acumulados em capital social, sem precisar distribuir esse lucro como dividendo e depois reinvestir. O lucro pula direto do manancial de lucros acumulados para o capital social da empresa. É como se a empresa crescesse. Ficasse mais carnuda.

O segundo é que o empresário não é obrigado a retirar a riqueza que a empresa produz por meio do saque de lucros. Ele pode despedaçar a empresa. Arrancar um pedaço diretamente, como quem descarna um frango. Sem que esse pedaço seja considerado um dividendo.

Esse processo inclui vários subtermos técnicos: redução parcial de capital, recompra de ações, bonificação. Todos, em resumo, significam que o empresário terá acesso à riqueza acumulada da empresa, sem ter que pagar imposto de renda.

A explicação jurídica é que a transformação do lucro em capital não é tributada, por expressa dispensa legal. Em paralelo a isso, a venda de pedaços da empresa pelo seu valor nominal (valor de capital) não gera ganho de capital. Juntando as duas coisas, o resultado é que o empresário ainda tem um meio de obter remuneração de seu investimento sem precisar pagar 10% de imposto de dividendos.

Mas nada vem sem custo. Essa forma de obter remuneração é muitíssimo laboriosa.

Sacar dividendos demandava só fazer um PIX. Reduzir o capital da empresa demanda o levantamento prévio de balancetes, a comprovação de que a empresa não está cheia de dívidas e muitas outras chatices que certamente tornarão os empresários menos felizes.