segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Live sobre garantias jurídicas nos investimentos estrangeiros em agronegócio - Com Anderson Resende


Fiz uma live muito interessante com o Anderson Resende.

Tratamos das garantias para investidores não residentes que querem atuar diretamente no agronegócio, especialmente em projetos de intermediação de commodities e grãos. 


Link para o instagram: https://www.instagram.com/tv/CJEWORngPBf/?utm_source=ig_web_copy_link




quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Entrevista para a Band News - Oportunidades no mercado internacional

Tive a honra de ser entrevistado para o programa "Empresários de Sucesso", da Band News. 

A entrevista se concentrou nas tendências do direito internacional privado e nas oportunidades que as regulações internacionais estão criando para os empresários brasileiros. 


Espero que gostem. 



terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Formei em direito. E agora?

Se você quer trabalhar na iniciativa privada, vai ter que tomar uma decisão:

1) Concorrer por bons empregos em escritórios estabelecidos ("big law") ou grandes empresas; 

Ou 

2) Atuar sozinho, num nicho específico e lucrativo.

PARA ATUAR EM GRANDES EMPRESAS E ESCRITÓRIOS GRANDES

Faça um portfólio bem bonito, encadernado. De preferência com papel de boa qualidade.

Coloque lá os principais trabalhos que já tenha realizado: contratos, petições, requerimentos, etc. (se não tiver realizado nada disso, gaste um mês em trabalho voluntário, para ganhar experiência).

Leve-o consigo para entrevistas de emprego, ou apresente-o voluntariamente para seus professores. Se não tiver contatos bons no mercado, tente comparecer a palestras e eventos e apresente a pasta para os palestrantes ou para os presentes.

Diga assim: "Essa é uma demonstração da qualidade do meu trabalho. Quero uma oportunidade para trabalhar com o senhor".

É das melhores técnicas que existem.

PARA ATUAR SOZINHO

Escolha dois ou três temas que sejam ao mesmo tempo difíceis e para os quais haja grande circulação de negócios no ambiente em que você vive.

Atenção: Não basta que o tema seja difícil. Direito dos satélites é difícil, mas é um mercado muito restrito. Direito aplicável a contratos de "influencer" é, simultaneamente, algo especializado e para o qual o mercado está fervilhando.

Escreva artigos bem práticos para as áreas escolhidas e divulgue-os na internet. Não tenha medo de entregar o ouro. Dê uma solução honesta, cheia de precisão e detalhes.

Visite alguns escritórios de porte pequeno ou médio e ofereça cooperação técnica na realização dos serviços, de modo que você atue como um tipo de consultor associado.

Em poucos meses, você deve ter um volume de negócios suficiente para permitir a ampliação das áreas de trabalho.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Inauguração da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China na OABRJ | OABRJ

A OAB-RJ inaugurou um núcleo Coordenação Estadual das Relações Brasil-China. 

A China tem investido muito esforço na criação de órgãos que se relacionam diretamente com unidades federativas de outros países.

Esse tipo de fórum existe também entre a China e o estado de São Paulo, por exemplo.

Nos EUA há dezenas de iniciativas semelhantes. 




Inauguração da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China na OABRJ | OABRJ


Inauguração da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China na OABRJ

Solenidade de abertura e nomeação

Realização: OABRJ

Apoio

Consulado da China no Rio de Janeiro

FGV Escola de Direito

Firjan

CEBC

Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China


Programação

Apresentação do plano de atividades

Eduardo Paes - prefeito eleito da Cidade do Rio de Janeiro

Felipe Santa Cruz - presidente da OAB Nacional

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Chen Xiaoling - cônsul-geral adjunta da China no Rio de Janeiro

Camila Mendes Vianna Cardoso - presidente da Coordenação das Relações Brasil-China OABRJ

Thomas Law - presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China

Sergio Guerra - professor titular da Escola de Direito do Rio de Janeiro

Claudia Trevisan - diretora executiva do Conselho Empresarial Brasil-China 

Charles Tang - presidente da Câmara de Comércio Brasil-China

Evandro Menezes de Carvalho - coordenador do Centro de Estudos Brasil-China da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas

Eduardo Salgado Viegas - vice-presidente de Desenvolvimento de Negócios e Marketing  na Concremat Engenharia e Tecnologia, do grupo China Communications Construction Company (CCCC)

Gisela Gadelha - diretora de Compliance, Jurídico e Gestão da Firjan

Uta Schwietzer - vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-China

Pricila Menin - chanceler nacional da Soberana Ordem da Fraterna Integração Brasil-China


Diretoria da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China

Camila Mendes Vianna Cardoso

Wallace Way Teng Wu

Giselle Silva Farinhas

Leonardo Rzezinski

Membros/colaboradores/consultores

Andre Mendes

Bruno Barata

Bruno Gonçalves

Claudia Trevisan

Claudio Depes Tallon

Eduardo Andretto

Eduardo Viegas

Ellen Gracie

Evandro Menezes de Carvalho

Fernanda Chamma

Gabriel Quadros

Gisella Gadelha

Gustavo Mascarenhas

Janaína Gama

João Pedro Campos Lorenzo Fernandez

Jose Antonio de Souza Batista

Luciano Bandeira

Luis Felipe Salomão Filho

Luis Humphreys

Luiza Chang

Marcos Ludwig

Natalia Tang

Pedro Montenegro

Priscila Menin

Raphael Cabral

Sergio Guerra

Tais Bahia

Thalles Alcides 

Vitor Tostes


quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Evento: o direito dos negócios internacionais na era pós-COVID 19

Evento que vai comentar o livro de mesmo nome, organizado por alguns dos membros da comissão de direito internacional da OAB-MG. 

Tenho a honra de ser secretário da comissão e posso assegurar que os palestrantes entendem bem a teoria e a prática do que estão falando. 

Transmissão pelo youtube: https://www.youtube.com/channel/UCQC4Cl8CZGsz9Z9MfwC51lA




sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Mercado saturado? Não na área internacional


Para quem mora num país pobre, o mercado nunca está saturado. Isso porque os países pobres sempre podem fornecer serviços mais baratos para os países ricos. Basta querer.

Pense: call center na Índia, mão de obra barata nas fábricas chinesas. 

Quando o país é grande o suficiente, isso também ocorre dentro de uma nação. Por exemplo: os médicos do Sudeste vão atuar no Norte. 

O Brasil sendo como é, apresenta essas assimetrias até em locais muito próximos. Quer ver? Os paranaenses gostam de trabalhar com mineiros, porque acham que os mineiros trabalham duro. 

Se você tiver abertura para atuar internacionalmente, pode muito bem vender serviços a um preço razoável para os países ricos e ainda assim ser hiper competitivo no mercado de destino. Você vai, em termos técnicos, fazer arbitragem do preço da mão de obra. 

Os brasileiros são “killers”, ou seja, são profissionais requisitados em sites de freelancers. Justamente porque trabalham muito bem e podem tirar vantagem do real desvalorizado. Veja um site como o “Fiver” e confira a quantidade de trabalhos que podem ser vendidos por lá. 

Até agora estou falando de modo genérico, estrutural. Se você parar para avaliar os serviços de alto valor e alta qualidade, verá que a situação é realmente muito interessante. 

Sites como o Gerson Lehrman Group, que permitem a venda de serviços de consultoria freelance, são suficientes para pagar as contas de uma pessoa. Eu mesmo já vendi muitos serviços por lá. 

E isso é só o mínimo do mínimo. Se partirmos para o campo de pessoas que se dedicam seriamente a exportar sua expertise, é fácil achar casos de brasileiros recém-formados que faturam 60 mil USD por ano (uns 25 mil reais por mês). Mas o sujeito tem que cumprir 3 requisitos: falar bem inglês, ter gana de trabalhar e ter algum conhecimento especializado. 

Mas qual é o jovem recém-formado que não tem essas 3 coisas? Talvez o inglês não esteja num nível ideal e precise melhorar. Mas, fora isso,  há uma massa enorme de engenheiros, programadores, ilustradores, economistas, administradores, contadores, advogados e afins que estão prontos para pegar no batente, seja qual for o serviço (o “job”).

Como o Brasil é um lugar muito duro, muitas dessas pessoas acabam recorrendo a bicos ou adotam profissões como motorista de Uber, etc. Trabalham num nível muito inferior à sua eficiência máxima. Mas não tem que ser assim. 

Com um pouco de orientação, um brasileiro pode competir pau a pau na prestação de serviços de alto nível no mercado internacional. 

Com a vantagem enorme de que seus serviços serão provavelmente muito baratos.

Este post foi só para introduzir a ideia. Aos poucos vou falar mais em detalhes das oportunidades para cada profissão. 


terça-feira, 24 de novembro de 2020

GEOPOLÍTICA SERVE PARA ALGO NA PRÁTICA?

Serve para as empresas não entrarem feito bobas em enrascadas insolúveis.
Vou dar um exemplo: desde 2018 eu venho acompanhando a situação de Hong Kong. Já dava para perceber que haveria uma virada de regime.
Aconselhei dois clientes meus a não abrirem empresas offshore em HK e os dois me agradeceram assim que descobriram que o sistema bancário e político lá na prática foi dominado pela China continental.
A clareza em relação a isso não chegou à mídia popular ainda, apesar de a situação já ser irreversível.
Os empresários que tomam decisões com base no noticiário ou nas revistas semanais sempre vão errar.
Lembrei-me disso porque os fundadores da STRATFOR, uma agência de análise geopolítica que vem ganhado destaque, lançaram um artigo defendendo a criação do cargo de Diretor de Geopolítica Estratégica para as empresas multinacionais. Seria algo como um diretor de compliance ou de finanças, mas voltado para a diplomacia corporativa e a análise de cenários.
Eles argumentam que a ordem internacional baseada em comércio livre acabou e que estamos entrando numa era muito mais complicada. Eu concordo.
Fica a dica de leitura: “International Business Needs Grand Strategy”, por Michael Hochberg e Leonard Hochberg.

https://assets.realclear.com/files/2020/11/1722_grand_strategy_for_businesrcd.pdf

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Os bancos estão abrindo conta de não residente?

Tenho recebido muito esta pergunta:

-Os bancos estão abrindo conta de não residente? Quanto custa?

A resposta é que estão sim. 

O custo fica entre 1 mil e 3 mil reais (custo inicial) e depois cerca de 80 reais de mensalidade.

Mas você tem que ir aos lugares certos e convencer o setor de compliance.


Eu falo muito sobre isso no meu curso: https://www.hotmart.com/product/passaporte-tributario/M39794775J

quarta-feira, 18 de novembro de 2020

XII encontro dos BRICS – O que ele traz na prática? O que são os BRICS hoje na política mundial?


A
cabou de acontecer o XII encontro dos BRICS. Você sabe o que ele representa para quem atua na área internacional?
 
O BRICS é um bloco econômico e político que nasceu da inspiração de um economista do Goldman Sachs. Inicialmente incluía Brasil, Russia, Índia e China. A "South Africa" veio depois e completou o acrônimo. 

Eu embarquei cedo no comboio dos BRICS (por exemplo, com este artigo). E fui muito surpreendido. Cheguei a pensar que era uma moda passageira. Mas o bloco criou uma infraestrutura institucional inegável e hoje é um grande objeto de estudo e de trabalho.
 
Sobre a reunião atual, cabe destacar alguns pontos da estratégia econômica e do cenário político.
 
A)   SOB O ASPECTO ECONÔMICO E PROFISSIONAL

A estratégia econômica conjunta do bloco BRICS foi intitulada Strategy for BRICS Economic Partnership 2025, indicando um plano quinquenal de ação. Destaquei os pontos principais.
 
1.   BRICS devem buscar atuação conjunta na OMC para avançar a posição de nações que ainda precisam de tratamento favorecido.
 
O que isso quer dizer:  Fique atento para a possibilidade de atuação profissional junto à OMC, seja como representante de uma associação, como advogado ou como consultor contratado pelo governo. A advocacia junto à OMC é uma área que existe e uma das advogadas do meu escritório atua nela! Não fiquem intimidados. A OMC, apesar da aura de poder, é uma organização internacional e as organizações internacionais no fundo são repartições públicas.
 
 2.    Apoio institucional a associações e câmaras de comércio
 
O terceiro setor, quando apoiado por entidades internacionais, gera organizações que rivalizam com a iniciativa privada. E um dos projetos do BRICS é fomentar associações, câmaras, conselhos empresariais, grupos de estudo e outros órgãos que possam gerar negócios e cooperação entre os países do grupo.

Isso às vezes se reflete em financiamento direto, outras vezes em apoio institucional, ou apenas em boa vontade política. Mas com certeza funciona.
 
Quem tiver interesse na área pode procurar as diversas câmaras de comércio de países BRICS, ou até as câmaras especiais que levam o nome BRICS e representam vários países de uma vez só. Existe até uma câmara que junta BRICS com Asean.

Há também organizações de pesquisa especializadas no assunto, com destaque para o BRICS Policy Center, que funciona no Brasil, junto ao Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

3.         Setor financeiro e bancário
 
O banco dos BRICS tem atuado bastante e é um dos órgãos (por assim dizer) mais eficazes do bloco.  
Fora o banco, há uma tentativa grande de viabilizar o comércio intrabloco utilizando moedas próprias (e uma das metas BRICS 2025). A base legal para isso já vem sendo consolidada, mas o mercado ainda não embarcou em peso.

Porém, noto que há um caminho inovador sendo explorado pelas empresas: o uso de  instrumentos de garantia financeira, que, por sua natureza, não dependem do uso direto do dólar.

O maior exemplo foi a mudança legislativa no Brasil que permitiu que fazendas fossem dadas em garantia para empréstimos estrangeiros. Na prática, isso permite que investimentos chineses em agricultura sejam financiados por bancos chineses ou pelo banco dos BRICS.

Outra forma de se fazer isso é por meio de emissão de cartas de crédito (L/C)  ou cartas standby (SBLC) com denominação direta em moeda chinesa ou russa.

Essa área é bastante carente de profissionais. 
 
4. Métodos preferenciais de aplicação
 
Os métodos escolhidos para realizar a agenda dão destaque para a troca e acumulação de dados. Isso abre um campo largo de atuação para profissionais que queiram levantar, tabular e interpretar essas informações.

 
B)   SOB O ASPECTO POLÍTICO
 
Acho que todo mundo notou que a reunião deste ano teve um tom meio que constrangido.

Entendo que isso ocorre porque os interesses geopolíticos dos membros não estão bem alinhados.

Por exemplo:

a)    Índia e China tiveram embates militares este ano;
b)    O governo brasileiro, ainda que sutilmente, ainda aposta no Trump como presidente dos EUA. Mas isso vai contra os interesses da China;
c)    Os governos brasileiro e chinês têm divergido quanto à aprovação da vacina chinesa contra a COVID-19;
d)    Há divergências entre Rússia e China, de um lado, e Brasil, do outro. Essas divergências estão relacionadas a interesses políticos atuais, mas também a questões ideológicas profundas, tais como a opção pelo comunismo, pela Quarta Teoria Política, a orientação ocidente x oriente, etc.
 
Num cenário como esse, é natural que a roupa suja fique guardada e que a reunião ganhe um aspecto etéreo, cheio de generalidades.

A realidade, por outro lado, guarda divergências profundas.

 

terça-feira, 17 de novembro de 2020

O que eu gostaria que alguém tivesse me dito quando comecei na carreira internacional.


 Quando estava sendo entrevistado para fazer estágio em um grande escritório de direito internacional, eu mencionei que estava estudando direito chinês de arbitragem.  O entrevistador foi rápido:

                -Isso não serve pra nada, você tem que saber só o direito brasileiro.


Foi dos PIORES conselhos que já recebi. O tempo me mostrou justamente o contrário. Se você quer trabalhar com direito internacional, é muito importante conhecer aspectos pontuais do direito dos países com os quais você vai se relacionar mais. 

Por exemplo, têm sido de muita valia para mim: 

i) o regulamento das LLCs americanas; 

ii) as leis básicas sobre formação de empresas nas Ilhas Virgens Britânicas; 

iii) a lei de arbitragem da China;

iv) o tratado de não bitributação entre China e Hong Kong. 

Um outro aspecto da profissão que eu entendia mal, e que só fico claro com o tempo, é que é preciso ser hábil para manejar a infraestrutura básica de tratados internacionais. 

Durante a faculdade você aprende a Lei Uniforme de Genebra e fica maravilhado. Ou ouve falar do Pacto de San Juan da Costa Rica e já se acha um gênio. Quando eu estava me formando, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estava caindo muito na prova da OAB e era moda. 

Mas, no dia a dia, os tratados não servem para mostrar erudição ou para passar na prova. Eles são realmente mecanismos práticos que você tem que usar e precisa conhecer. 

Um destaque especial vai para a Convenção de Haia da Apostila, que foi absorvida pelo Brasil mais ou menos recentemente. Ela determina os requisitos de validade de muitos documentos estrangeiros e é absolutamente fundamental para os procedimentos abertura de empresas com sócios do exterior e para a averbação de casamentos e divórcios. 

Há uma ou duas dúzias de tratados desse tipo que serão mantidos junto ao Código Civil do internacionalista como leis fundamentais.

Um conselho que eu recebi um pouco tarde, mas que me ajudou muitíssimo veio de um CEO de uma multinacional, pai de uma grande amiga. Ele disse: “saiba tudo sobre finanças”. 

Quando algum estudante me aborda, esse é o primeiro conselho que eu sempre dou. Saiba tudo sobre finanças. 

A materialização desse conselho consiste em dominar, por exemplo: 

i) Regulamentação e custos de contratos de câmbio (IOF, etc.);

ii) Tributação sobre operações financeiras (PIS/COFINS, IR sobre ganho de capital);

iii) Saber calcular juros e retorno sobre investimento;

iv) Saber o básico sobre “valuation” de empresas;

v) Entender preço de emissão de ações, cotação de ações em bolsa e o funcionamento de investimentos em fundos de investimento.

Não posso dizer que me faltou saber o básico sobre vendas e marketing, porque eu sempre fui muito preocupado com essa área e procurei aprender o mínimo necessário sobre vendas para poder vender meu trabalho sem depender do patrocínio ou prestígio de um grande escritório. 

Mas, quanto à relação com o mercado, eu preferiria ter tido pelo menos duas dicas:


1) O mercado é pequeno, mas não é fechado. Pelo contrário, é hospitaleiro. Quando chega alguém novo numa câmara de comércio, numa associação empresarial ou numa cooperativa de exportadores,  essa pessoa será bem recebida se tiver algo bom para oferecer; 

2) Não é preciso se prender à cobrança antecipada de honorários. Mesclar honorários antecipados com participação nos resultados funciona bem. Seja criativo na hora da cobrança. 


Finalmente, eu demorei a aceitar que não há informação de qualidade no Brasil. Quem quer atuar na área tem que ler muitos sites, blogs e revistas científicas estrangeiras, ou vai passar vergonha. 

Bom, esse era o básico. Talvez  eu detalhe melhor esses pontos no futuro, contando um pouco das histórias que me fizeram amargar o desconhecimento. 

Mas, como diz o salmo, “foi bom que eu fosse humilhado”. O aprendizado se fixou muito melhor. 


quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Febraban e Anbima já se movimentam para facilitar investimento do não residente em bolsa

Andei conversando com gerentes de bancos e corretoras para verificar a repercussão da norma do Bacen que facilita o investimento em bolsa pelos não residentes. 

A norma entra em vigor em 01 de outubro deste ano e a expectativa é que o mercado crie rotinas para disponibilizar o produto ainda em outubro. 

Ou seja, não é pra já, mas é para daqui a pouco. 


Direito Internacional na Prática - Evento OAB/MG

 É o evento ao qual eu gostaria de ter assistido quando estava na faculdade. Só advogados excelentes, com muita experiência e paciência. 

Serve também para os empresários que querem entender os bastidores dessa área. 

Amanhã, 11h neste link: https://www.youtube.com/watch?v=KMQiuVk_eTo&feature=youtu.be



segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Brasileiro que mora no exterior poderá investir na bolsa com menos burocracia


Quase todo brasileiro que mora no exterior quer investir no Brasil. 

Quem é mais conservador quer comprar títulos do governo federal. Quem é mais arrojado quer investir em fundos ou no seu portfolio próprio de ações. 

Até hoje, só havia opções chatas e trabalhosas para fazer isso legalmente. Eram essas: 



1) Dupla residência fiscal;
2) Abrir empresa no Brasil;
3) Contratar um banco como custodiante, pagando mais ou menos 40 mil reais por ano, e investindo no mínimo 2,5 milhões de reais. 

É claro que pouca gente fazia isso.  Quase ninguém tem 2,5 milhões livres para investir. Já as outras opções são bastante trabalhosas e burocráticas. No fim, a solução mais prática ficava sendo investir no exterior. 

O Banco Central percebeu que o Brasil estava perdendo milhões de investimento e decidiu flexibilizar as regras. 

A partir de agora, a pessoa física que mora fora não precisa mais nomear um banco como custodiante. Poderá, em teoria, investir diretamente com as corretoras de valores (como as corretoras de bancos, ou a XP, etc.). 

O investimento não ficou totalmente livre de burocracia. Ainda é preciso nomear um representante no Brasil e se cadastrar na CVM. Ainda assim, a tendência é que o procedimento fique muito mais simples e barato. 

Ao longo dos próximo meses o mercado vai se adaptar à novidade e deveremos ver novos produtos aparecendo. 

Essa alteração legal era muito esperada. Vou acompanhar com cuidado e postarei novidades por aqui. 


quinta-feira, 30 de julho de 2020

CMN moderniza regras para contas de depósito em reais de residentes no exterior e para declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)

Boas novidades!



CMN moderniza regras para contas de depósito em reais de residentes no exterior e para declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)





O  Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão colegiado presidido pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e composto pelo Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou, em reunião ordinária realizada hoje (30/7), resolução para simplificar e reduzir os custos de observância em regras relacionadas ao fornecimento, ao BC, de informações sobre movimentações em contas de depósito em reais tituladas por residentes ou domiciliados no exterior e à declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).

O valor a partir do qual é obrigatório informar ao BC a movimentação em contas de depósito em reais tituladas por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior e mantidas em bancos autorizados a operar no mercado de câmbio passou de R$ 10 mil para R$ 100 mil. A mudança decorre do entendimento de que seria oportuno tornar mais eficiente a captação de informações sobre a movimentação de tais contas, a partir da compatibilização dos custos de observância às necessidades do BC.

A medida também mantém a possibilidade de o BC estabelecer situações nas quais será requerida a prestação de informações sobre movimentações de valores abaixo de R$100 mil, de forma individualizada ou agregada, com base nas características das operações e nas necessidades do BC.

Em outra modificação, valor a partir do qual pessoas e empresas estão obrigadas a fazer a declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) foi aumentado, passando de US$ 100 mil para US$ 1 milhão.
 
Com a medida, haverá redução de custos de observância para a sociedade concomitante ao aprimoramento da qualidade da estatística. O CBE tem objetivo eminentemente estatístico, razão pela qual a maior parte dos dados obtidos são agregados por País de contraparte e por moeda de denominação. 
 
O Poder Público brasileiro tem outras bases de dados com informações sobre ativos no exterior, eventualmente necessárias para a atuação dos órgãos de controle, policiais ou judiciários. De se observar que pessoas e empresas são obrigadas a declarar a integralidade desses seus ativos, sem a existência de pisos, à Receita Federal.

Clique para ler a Resolução CMN 4.844
Clique para ler a Resolução CMN 4.841

terça-feira, 2 de junho de 2020

Recomendações da OMS não são vinculantes no Brasil.

Apresento a vocês o webinário da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG.
Em minha participação, expliquei o motivo de as recomendações da OMS não terem força de lei no Brasil, exceto em casos muito específicos.




quarta-feira, 11 de março de 2020

SBLCs (Standby) e LCs (cartas de crédito)

Tenho notado que há certa confusão no uso desses termos.
As SBLCs, “Standby Letter of Credit” ou, traduzindo, cartas de crédito em espera (algo como cartas de crédito suspensas ou engatilhadas) não têm um correspondente exato no Brasil.
Mas temos figuras muito próximas. Por exemplo: as notas promissórias dadas em garantia pro solvendo, os cheques caução e a tradicional fiança contratual.
A SBLC garante uma outra operação, seja comercial ou financeira.
Já a LC, “Letter of Credit” ou carta de crédito, é um título que serve para o pagamento de uma operação.
O funcionamento da LC é muito similar ao de uma letra de câmbio sacada diretamente contra um banco e aceita pelo banco. Outro exemplo: a LC equivale a um cheque administrativo emitido pelo banco.
A LC é forma de pagamento direto de uma operação comercial.