Consulta de um leitor do blog - vistos e investimentos

ATUALIZAÇÃO DE 2016:  EM DEZEMBRO DE 2015, AS REGRAS FORAM ALTERADAS. O INVESTIMENTO MÍNIMO É DE 500 MIL REAIS.  INVESTIMENTOS A PARTIR DE 150.000 REAIS PODEM SER CONSIDERADOS, DESDE QUE HAJA INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA.

Exmo. Sr.:

Sou professor do ensino secundário em Portugal e neste momento encontro-me de férias no Brasil.

Cheguei a São Paulo dia 30 de Outubro com visto de turista para conhecer o país e explorar o mercado laboral. Assim, entreguei alguns currículos em escolas privadas que manifestaram interesse em contratar-me. Pretendo, se as condições forem as desejadas, trabalhar aqui, por isso gostaria de colocar algumas questões que, por favor, agradecia me respondessem:

a) É possível um estrangeiro com visto de turista, residindo em casa de amigos, solicitar o CPF?

b) Posso comprar um imóvel com visto de turista? Quais são os passos para efectuar uma compra deste tipo?

c) Qual é a documentação necessária para abrir uma conta bancária? É possível efectuar essa operação com o passaporte e/ou CPF?

d) Se alguma entidade empregadora quiser contratar-me, o que é que tenho de fazer? Onde me devo dirigir? Tenho de voltar a Portugal?

e) Se quiser prolongar as minhas férias no Brasil, só tenho de alterar a data da viagem? Devo fazer algum pagamento? Onde?

Antecipadamente grato pela sua atenção e gentileza,
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Caro leitor, 

Muito obrigado pelo seu contato. 

Em resumo:

 É possível um estrangeiro com visto de turista, residindo em casa de amigos, solicitar o CPF? 

Sim, basta ir aos correios e depois à Receita Federal.

b) Posso comprar um imóvel com visto de turista? Quais são os passos para efectuar uma compra deste tipo?

Sim. Basta fazer o contrato e remeter o dinheiro de Portugal diretamente para a conta do vendedor.  Fora isso, você deve seguir as formalidades brasileiras para passamento de escritura e registro.

c) Qual é a documentação necessária para abrir uma conta bancária? É possível efectuar essa operação com o passaporte e/ou CPF?
  

Sim, mas raríssimos bancos abrem contas sem que o estrangeiro tenha um documento chamado Registro Nacional do Estrangeiro. O Sr. deve procurar agências que tenham experiência em trabalhar com câmbio estrangeiro. Se tiver algum problema, posso indicar-lhe uma em Belo Horizonte. 

d) Se alguma entidade empregadora quiser contratar-me, o que é que tenho de fazer? Onde me devo dirigir? Tenho de voltar a Portugal?

O Sr. deverá voltar a Portugal e tomar uma das seguintes providências: Dar entrada num pedido de igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros ou então solicitar à empresa brasileira que solicite uma autorização de trabalho para você. A solicitação deve ser apresentada ao Ministério do Trabalho, em Brasília. Se for concedida, o Sr. poderá solicitar a emissão de um visto de trabalho para o Brasil. 

Caso o Sr. deseje comprar um imóvel cujo valor supere os R$600.000,00, poderá solicitar um visto de investidor, mediante a constitução de uma empresa no Brasil com capital social equivalente a R$600.000,00, da qual o Sr. será diretor. (um visto de diretor deverá ser solicitado)

e) Se quiser prolongar as minhas férias no Brasil, só tenho de alterar a data da viagem? Devo fazer algum pagamento? Onde?

O Sr. precisará dirigir-se à Polícia Federal e pedir uma extensão de visto de turista. Mas atenção, o visto pode ser prorrogado somente uma vez, por no máximo 90 dias. 

Gostaria de pedir sua permissão para publicar esta consulta em meu blog, omitindo os nomes. 

Caro Adler,

Muito obrigado pelo seu e-mail e pela informação que me enviou.

Antes de solicitar os seus serviços e de ir à Polícia Federal, gostaria que me esclarecesse as dúvidas que escrevi em baixo a vermelho.

Relativamente à publicação das perguntas e respostas, autorizo que as publique, já que podem ser úteis a outras pessoas.

Antecipadamente grato,

Quais são os bancos onde posso abrir uma conta? Aqui em SP temos o banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Caixa  e Santander.

. Como funciona um pedido de igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros? Onde posso solicitar esse pedido? Como pode uma empresa brasileira contratar-me? Qual é o procedimento? Liguei para a Polícia Federal e disseram-me que não seria necessário voltar a Portugal, apenas teria de ir a um Consulado Brasileiro no exterior (sugeriu-me que fosse ao Paraguai, pois é mais perto) e apresentar uma declaração da empresa.

A minha viagem de regresso é em Janeiro (Novembro- Janeiro 90 dias). Antes de ir à Polícia Federal para prolongar o meu visto de turista por mais 3 meses, altero a data da viagem sem saber se vai ser autorizada? Que requisitos devo reunir para estender o meu visto?

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Caro xxxxx
Seguem respostas:

Quais são os bancos onde posso abrir uma conta? Aqui em Jaú (SP) temos o banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Caixa  e Santander.

Em qualquer banco. O mais difícil é encontar uma agência em especial que tenha experiência com estrangeiros e com câmbio.

Como funciona um pedido de igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros? Onde posso solicitar esse pedido? Como pode uma empresa brasileira contratar-me? Qual é o procedimento? Liguei para a Polícia Federal e disseram-me que não seria necessário voltar a Portugal, apenas teria de ir a um Consulado Brasileiro no exterior (sugeriu-me que fosse ao Paraguai, pois é mais perto) e apresentar uma declaração da empresa.

O pedido é um pouco complicado. Tem que ser feito perante o Ministério da Justiça. O processo pode ser iniciado no Brasil, desde que você esteja aqui regularmente.

Para uma empresa brasileira contratá-lo, ela deve entrar com um pedido de autorização de trabalho perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Também é um procedimento bastante técnico e costuma demorar de seis a oito meses. Após a concessão da autorização, você deve obter o visto em Portugal.

A minha viagem de regresso é em Janeiro (Novembro- Janeiro 90 dias). Antes de ir à Polícia Federal para prolongar o meu visto de turista por mais 3 meses, altero a data da viagem sem saber se vai ser autorizada? Que requisitos devo reunir para estender o meu visto?

A dilação pode ser concedida pelo fiscal sem necessidade de apresentação de quaisquer documentos. Em geral, é concedida a todos que solicitam.

Espero poder ajudá-lo no pedido de igualdade ou no visto de trabalho.

Bom natal!

China sube los tipos y Brasil sube los impuestos

Por JOSE REINOSO / AGENCIAS - Pekín / Brasilia - 20/10/2010
WWW.elpais.com


El banco central chino elevó ayer por sorpresa 0,25 puntos porcentuales los tipos de interés de referencia a un año, en una muestra de la preocupación de las autoridades por los riesgos inflacionarios y de sobrecalentamiento de la segunda economía del mundo. El tipo para los depósitos queda situado en el 2,5%, mientras para los préstamos pasa al 5,56%. La medida es efectiva a partir de hoy. Se trata de la primera subida que realiza Pekín desde diciembre de 2007. Falta por saber si la decisión conducirá a una mayor flexibilización del yuan, como ha pedido Estados Unidos. Washington considera que la divisa china está artificialmente infravalorada, lo que favorece a las empresas exportadoras asiáticas.

La subida de tipos ha cogido por sorpresa a los analistas, especialmente porque varios líderes del Gobierno habían declarado recientemente que la inflación -que a finales de agosto se situó en el 3,5%- estaba bajo control y que tipos más altos podrían provocar especulación de capitales desde el extranjero.
China puso fin en junio pasado al anclaje al que estaba sometido el yuan respecto al dólar desde hacía 23 meses, y ha permitido que se revalorice alrededor de un 2,8% respecto al billete verde. Estados Unidos decidió retrasar la semana pasada hasta finales de noviembre la decisión sobre si clasifica a China país manipulador de su moneda.

Brasil eleva otra vez impuestos al capital extranjero en plena guerra de divisas

En la misma guerra de divisas se inscribe la decisión del Gobierno brasileño de aplicar una segunda subida en dos semanas en el impuesto a los extranjeros que invierten en renta fija y de elevar los tributos en el mercado de futuros. Se trata de medidas tendentes a frenar la apreciación del real.
El impuesto sobre operaciones financieras (IOF) que grava las inversiones en renta fija pasará a partir de hoy del 4% al 6%, según anunció el ministro brasileño de Hacienda, Guido Mantega, en declaraciones recogidas por la agencia oficial Brasil. Además de aumentar los impuestos de la renta fija, el Gobierno también subió el IOF sobre las garantías bancarias exigidas a los inversores extranjeros en el mercado de futuros, que pasa del 0,38% al 6%.
El Banco Central también ha intensificado la compra de dólares en el mercado en efectivo, lo que elevó las reservas internacionales a 281.038 millones de dólares, registrados el pasado viernes. Estas medidas persiguen frenar los intensos flujos de capitales atraídos al país en las últimas semanas por factores como las altas tasas de interés en vigor, actualmente en el 10,75%, que ofrecen mucha más rentabilidad que las de Estados Unidos o la Unión Europea.
Al anunciar las nuevas medidas, Mantega aseguró que el Gobierno estudia tomar otras acciones para contener el alza del real, aunque no desveló cuáles y aseguró que se van a dosificar para asegurarse que la corrección no sea excesiva.