No meu ofício de internacionalizar as empresas e famílias, essa pedra. As pessoas acham um pouco místico, até impossível, que uma empresa estrangeira se torne dona de coisas no Brasil.
Todo mundo entende que um aposentado português seja dono de uma pousada no Nordeste. Mas se você disser que é uma empresa portuguesa que é a dona do prédio, as pessoas franzem a testa em dúvida.
E o CNPJ? E o CNPJ? E o CNPJ?
Pois é assim: as empresas estrangeiras podem ter CNPJ!
Mesmo sem serem empresas brasileiras, registradas na Junta Comercial.
Mesmo sem declararem imposto de renda no Brasil, sem contador, sem sede física, sem nada.
É só pedir que o governo "ficha" a empresa estrangeira como pessoa jurídica que possui interesses no Brasil.
Os interesses costumam ser a propriedade de alguma coisa de
valor. Aviões, quotas de empresas, imóveis, contas bancárias, partes de fundos
de investimento.
É um procedimento que eu já fiz quase uma centena de vezes.
O requerimento se apresenta ao Banco Central. Demora poucos dias.
Pode ser um fundo de investimento da Europa, um trust de
Jersey ou uma offshore de Dubai.
Com o CNPJ na mão, a entidade estrangeira consegue comprar
imóveis com facilidade. O procedimento é praticamente igual à compra feita por
uma empresa brasileira, com CNPJ brasileiro puro-sangue por assim dizer.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários servem para discussões teóricas e para comentários políticos e econômicos. Se você precisa de auxílio em matérias de Direito Internacional, escreva para contato@adler.net.br.