ATUALIZAÇÃO JANEIRO 2017: Há
vários bancos médios abrindo contas de não residentes. Alguns bancos grandes
passaram a oferecer o serviço, ainda que cobrando taxas caras.
ATUALIZAÇÃO JANEIRO DE 2016: Há um novo post sobre o assunto no blog. Link aqui.
ATUALIZAÇÃO MARÇO 2015: Vários leitores me escreveram para dizer que a Caixa Econômica não abre mais este tipo de contas (o que é verdade, já conferi). Outros me disseram que tiveram sucesso no Santander e HSBC, mas com muita dificuldade.
ATUALIZAÇÃO EM MARÇO DE 2014; Depois da redação do post, fui contatado por alguns bancos de investimento que me esclareceram que a abertura de contas para estrangeiros é especialmente facilitada caso o estrangeiro seja um investidor e mantenha grandes quantias investidas no banco.
O Banco Central do Brasil, por meio do seu Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, autoriza a abertura de contas bancárias no Brasil por pessoas físicas e jurídicas não residentes, tanto brasileiros natos ou naturalizados quanto estrangeiros.
(Eu não tenho nenhuma conexão com o Itau, nem estou autorizado a falar em nome do banco. Também não estou fazendo propaganda. Este post não é fonte oficial de informações. Leiam com reserva)
Também não obriga que o titular da conta venha pessoalmente ao Brasil para assinar o termo de abertura.
Nesse caso, deverá o não residente recorrer a um procurador que realizará todo o procedimento e assinará em nome do titular.
Contudo, além de os bancos brasileiros não serem obrigados a ofertar tal serviço, cada banco que se dispõe a abrir esse tipo de conta possui um procedimento próprio, o qual é, na maioria das vezes, irrazoável e excessivamente complicado.
Após
pesquisar bastante, verifiquei que o procedimento adotado pelo Banco Itaú é o
mais tranquilo, o qual resumo brevemente, a seguir:
Pré-cadastro
Primeiramente,
deverá o não residente realizar o pré-cadastro para abertura de conta por meio
deste link,
preenchendo-o com as seguintes informações:
- CPF;
-
e-mail para contato;
-
telefone para contato;
- grau
de escolaridade;
-
endereço no Brasil (onde será recebida a correspondência bancária);
- nome
completo dos pais;
-
estado civil;
- cidade,
estado e país de nascimento.
Esse
pré-cadastro somente servirá para facilitar no momento da abertura da conta,
vez que o gerente já estará munido das informações básicas do cliente.
Documentos
O Itaú, agindo corretamente, não exige visto permanente no caso de estrangeiro não residente.
Para a
abertura da conta, deverão ser apresentados:
-
Identidade do procurador e cópia (autenticada) da identidade do titular da
conta;
- CPF
do procurador e cópia (autenticada) do CPF do titular da conta;
-
Comprovante de residência no Brasil (pode ser de ascendente, descendente e
cônjuge, desde que comprovada a relação);
-
Comprovante de renda (não necessita de ser relativo ao IR, pode ser qualquer
documento que comprove que o titular terá condições de pagar as taxas de
manutenção da conta).
Após
tais procedimentos, basta aguardar (em geral, muito tempo, até dois meses) o comunicado pelo banco informando que a
conta já se encontra liberada para operações e movimentações.
Nota do Autor: Em geral, os leitores deste post também gostam de ler sobre:
- Como receber dinheiro do exterior
- Não residentes no Brasil x Imposto de Renda 2012
- Tributação dos investidores estrangeiros.
